Advocacia criminal · Cannabis medicinal
Defesa criminal em todas as fases — da investigação aos tribunais — e atuação dedicada à Cannabis medicinal. Cada etapa explicada com clareza, sem juridiquês.
Plantão 24 horas — presencial em todo o Estado do Rio de Janeiro e por WhatsApp em todo o Brasil.
Na prisão em flagrante, as primeiras horas são decisivas: em regra, a pessoa presa deve ser levada a um juiz em até 24 horas, na audiência de custódia. O plantão funciona a qualquer hora — presencialmente em todo o Estado do Rio de Janeiro e por WhatsApp em todo o Brasil.
Para a família: anote a delegacia, o horário da prisão e o nome completo da pessoa presa. Essas informações agilizam o atendimento.
Por onde começar
Escolha a opção mais próxima do seu momento. Você encontra uma explicação simples do que costuma acontecer e do que costuma ser analisado em cada caso.
A intimação é uma convocação oficial para comparecer à delegacia ou ao fórum. Ela pode ser enviada a testemunhas, vítimas ou investigados — e o documento nem sempre deixa claro em qual dessas condições a pessoa está sendo chamada.
Você pode estar acompanhado(a) por advogado no depoimento.
Na prisão em flagrante, a pessoa é levada à delegacia e, em regra, deve ser apresentada a um juiz em até 24 horas, na audiência de custódia. É nesse momento que se discute se ela vai responder ao processo em liberdade.
Plantão 24 horas: presencial em todo o Estado do Rio de Janeiro e por WhatsApp em todo o Brasil.
O inquérito policial é a fase de investigação, anterior a qualquer processo. Buscas e apreensões, depoimentos e perícias costumam acontecer aqui — e o que é produzido nessa fase pode influenciar todo o caminho seguinte.
Ser investigado não significa ser culpado. A presunção de inocência vale em todas as fases.
Depois que o Ministério Público apresenta a denúncia e ela é recebida pelo juiz, começa a ação penal: resposta escrita, audiências, sentença e, se for o caso, recursos. Cada prazo importa.
Se você recebeu uma citação, os prazos já estão correndo.
Pacientes com indicação médica podem pedir à Justiça um salvo-conduto — por meio de habeas corpus preventivo — para cultivar a quantidade de plantas necessária ao tratamento, extrair o óleo e, em alguns casos, importar sementes.
A decisão depende sempre da análise do caso concreto pelo juízo competente.
Conselhos como CRM, CREA e a própria OAB — assim como entidades esportivas — podem abrir processos ético-disciplinares. Eles têm regras e prazos próprios e podem ter reflexos em outras esferas, inclusive a criminal.
Os prazos de defesa nesses processos costumam ser curtos.
As informações acima são gerais e não substituem a análise individual do seu caso.
Áreas de atuação
Cada frente reúne o tipo de trabalho realizado e os temas envolvidos. Nenhuma menção representa promessa de resultado: cada caso depende de seus fatos, provas e jurisdição.
Atuação em todas as fases da persecução penal, do inquérito aos tribunais superiores.
Habeas corpus preventivo e orientação regulatória para pacientes, familiares e associações.
Um cenário em transformação: após decisões do STJ e as resoluções da Anvisa de 2026 (RDC nº 1.012 a 1.015), o caminho judicial individual segue relevante para muitos pacientes.
Defesa em processos disciplinares e investigações administrativas.
Como funciona
Um caminho simples, pensado para quem nunca precisou de um advogado criminalista — e para quem precisa agora.
Por WhatsApp, telefone, e-mail ou pelo formulário deste site — em português, inglês ou espanhol. Quem responde é o próprio advogado.
Presencial no Rio de Janeiro ou por vídeo, de qualquer lugar. Tudo o que for dito é protegido pelo sigilo profissional.
Documentos, processo e contexto são examinados com cuidado, para que a orientação parta de fatos — e não de suposições.
Você recebe uma explicação clara das alternativas, dos riscos e dos próximos passos, além de uma proposta de trabalho por escrito.
Sobre
Advogado criminalista · OAB/RJ 271.681
Formado em Direito pela PUC-Rio, com ênfase em Direito Penal, e pós-graduado em Crimes Cibernéticos pela mesma universidade. Atua na defesa criminal em suas diferentes frentes, em Cannabis medicinal e em processos administrativos disciplinares.
É membro da Comissão Especial de Estudos Relacionados a Plantas Medicinais (Cannabis e Outras) da OAB/RJ e coorganiza a coluna Advocacia da Maconha, no Cannabis Monitor, espaço de debate técnico sobre política de drogas.
Durante a formação, passou por escritórios da advocacia criminal do Rio de Janeiro, pela Defensoria Pública e pela Vara de Execuções Penais do TJRJ. Seu trabalho de conclusão de curso, “Todo camburão tem um pouco de navio negreiro”, analisa o Código Criminal de 1830 e o Código Penal de 1891.
Acredito numa advocacia politizada, que não se limita aos tribunais e que busca transformar o país em um lugar mais justo e igualitário.
Formação e trajetória
Advogado associado
Investigações e processos criminais de todas as naturezas: atendimento a clientes, elaboração de peças e diligências judiciais e administrativas.
40ª e 42ª Varas Criminais da Capital
Professor voluntário de Redação
Aulas no pré-vestibular comunitário da escola.
Matérias publicadas pela Conjur sobre processo em que atuou ao lado dos advogados Natan Duek e Max Warner.
Conteúdo
Textos, colunas e publicações educativas sobre Direito Penal e Cannabis medicinal. Não substituem uma consulta individual.
Explicações curtas sobre Direito Penal e Cannabis medicinal, em linguagem do dia a dia.
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Glossário
Termos que aparecem em intimações, decisões e conversas na delegacia — explicados em poucas palavras.
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Dúvidas frequentes
Respostas diretas para as perguntas mais comuns sobre o atendimento.
Não. A mensagem serve para apresentar brevemente a situação e combinar a conversa inicial. O envio, por si só, não cria relação entre advogado e cliente.
Sim. As conversas podem acontecer por vídeo, de qualquer lugar do Brasil ou do exterior. No Rio de Janeiro, também há atendimento presencial.
Em situações urgentes, como uma prisão em flagrante, o atendimento é presencial a qualquer hora em todo o Estado do Rio de Janeiro. Nos demais estados, o primeiro atendimento acontece por WhatsApp, também 24 horas.
Sim. Processos em outros estados e nos tribunais superiores podem ser acompanhados, sempre após a análise do caso.
Sim. O atendimento é feito em português, inglês e espanhol — o que ajuda estrangeiros no Brasil e casos com elementos internacionais, como a importação de sementes.
Sim. O que for relatado ao advogado é protegido pelo sigilo profissional, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Depois da análise inicial, você recebe uma proposta por escrito, com o escopo do trabalho e as condições, em conformidade com a Tabela de Honorários da OAB/RJ.
Contato
Escolha o canal mais confortável para você. O envio de mensagem não cria, por si só, relação entre advogado e cliente.
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